Rio de Janeiro

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), conhecida como Grande Rio, é formada por 21 municípios e foi criada pela Lei Complementar 20 de 1º de julho de 1974. A RMRJ tem a segunda maior concentração demográfica e econômica do Brasil. Pode-se destacar, notadamente, a produção petrolífera e a indústria naval como as mais importantes de todo o território nacional.

Figura 1 – Cidades da RMRJ. Fonte: CEPERJ, 2014

Os primeiros europeus chegaram na Baía de Guanabara em 1502. A fundação oficial da cidade do Rio de Janeiro foi ocorrer somente em 1565. A cidade é uma das mais importantes na história brasileira, tendo sido capital brasileira durante todo o período colonial (1763-1815), do Reino Unido de Portugal (1815-1821) e todo o período imperial (1822-1889). Após a proclamação da república, a cidade continuou sendo a capital brasileira até 1960, quando a capital foi transferida para Brasília.

Entre 1940 e 1960, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) viu sua população crescer de 86%, o maior crescimento populacional de todo o país. Este crescimento é resultado, por um lado, de uma imigração forte em direção à cidade do Rio de Janeiro que, sendo a capital da república e centro financeiro, recebia sedes de empresas dos setores públicos e privados. No mesmo período, a população da RMRJ, exceto cidade do Rio de Janeiro, aumento de 224%, sendo que Duque de Caxias e Nova Iguaçu apresentaram o maior crescimento demográfico.

Figura 2 – Mancha urbana da RMRJ. Fonte: Google Earth

Tabela 1 – Dados gerais da RMRJ

De acordo com diagnóstico do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI/RMRJ), em 2015, a cidade do Rio de Janeiro concentrava 70% dos empregos e 53% da população de toda a RMRJ. Isto demonstra a concentração dos empregos na cidade do Rio de Janeiro, obrigando os trabalhadores a se deslocar todos os dias, aumentando as necessidades de infraestrutura de transporte público.

Os atores da mobilidade urbana em diversos níveis

Diversas instituições de diferentes níveis influenciam no planejamento da mobilidade urbana. Na esfera nacional, os ministérios desempenham seus papeis no que tange a legislação e através de aportes financeiros. Pode-se destacar dois ministérios:

• Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
• Ministério das Cidades (Política Nacional de Mobilidade Urbana, Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole).

No nível estadual, existem diferentes entidades responsáveis pelo planejamento:

• Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) é a responsável pelo planejamento do transporte metropolitano no Rio de Janeiro. A ela são vinculadas outras empresas públicas que complementam suas funções:
  • Agência Metropolitana de Transportes Urbanos (AMTU): convênio entre o Estado e os municípios da região metropolitana para garantir a integração das políticas do Estado com as políticas dos municípios em termos de transportes urbanos;
  • Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (RIOTRILHOS): operadores do metrô antes da concessão, atualmente fica responsável por planejar, projetar, construir e implantar sistemas de transporte sobre trilhos em coordenação com a SETRANS;
  • Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (CENTRAL)
  • Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (CODERTE): empresa de economia mista responsável por administrar os terminais rodoviários do Estado do Rio de Janeiro;
  • Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO): responsável pelo planejamento e administração do serviço intermunicipal de passageiros por ônibus e do serviço intermunicipal de cargas;
• Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP): regula, acompanha, controla e fiscaliza as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de transportes aquaviário, ferroviário, metroviário e de rodovias;
• Câmara Metropolitana de Integração Governamental: coordenar as funções públicas metropolitanas de interesse comum ao Estado e aos municípios, como transporte, uso do solo, educação, saneamento, saúde e resiliência.

No nível municipal, diversas secretarias e empresas municipais têm seu papel direta ou indiretamente na mobilidade urbana. São elas:

• Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp): é a gestora da prefeitura na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha. Cabe à Cdurp a articulação entre os demais órgãos públicos e privados e a Concessionária Porto Novo;
• Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe): desenvolver projetos e obras públicas de infraestrutura, urbanização, reformas, construções, conservação e manutenção preventiva de prédios públicos;
• Secretaria Municipal de Transportes (SMTR): cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro;
• Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU): controle, fiscalização, licenciamento de obras nos espaços público do município e concessão de declarações para aquisição de imóveis públicos;
• Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio): planejar, coordenar e controlar a circulação de pedestres e veículos, bem como definir a utilização dos espaços viários;

Vale destacar a existência do Centro de Operações Rio (COR), um local que integra mais de 30 órgãos envolvidos na rotina operacional do município, auxiliando no planejamento de grandes eventos e situações de emergência, como inundações, acidentes de trânsito, entre outros. O COR é capaz de monitorar as condições de trânsito e transporte público, recebendo em tempo real as informações de aplicativos como Waze e Moovit.

O transporte público sobre trilhos

A rede de metrô da cidade do Rio de Janeiro é composta por três linhas, totalizando 58 km e 41 estações. As linhas 1 e 3 compartilham dez estações na região central da cidade.

As linhas 1 e 2, inicialmente construídas e operadas pelo Estado do Rio de Janeiro, foram concedidas à iniciativa privada. Desde 1998, a operação e a manutenção do metrô é de responsabilidade da empresa MetrôRio, ficando a RIOTRILHOS responsável pela expansão da rede e a compra do material rodante.

A linha 4 também é privada, no entanto, a concessão é do tipo Build-Operate-Transfer (BOT). O contrato de concessão foi assinado em 1998, com uma duração de 25 anos, porém as obras só se iniciaram no ano 2010 com a proximidade da Copa do Mundo FIFA e dos Jogos Olímpicos. Apesar de ser RioBarra S.A. a ganhadora da licitação, é a MetrôRio quem opera a linha⁽⁶⁾.

A linha 2 foi inicialmente planejada para atravessar, por túnel, a Baía de Guanabara chegando ao centro de Niterói. Esta extensão é vista como uma das soluções para diminuir os congestionamentos quotidianos na Ponte Rio-Niterói e melhorar a mobilidade da população do Leste Metropolitano. No mesmo sentido, a linha 3, ligando os municípios de São Gonçalo e Itaboraí à Niterói, permitiria a redução do fluxo de ônibus entre os dois municípios e Niterói e Rio de Janeiro. Trata-se de uma região onde vivem mais de um milhão de pessoas, sendo, segundo o IBGE, o movimento pendular entre São Gonçalo e Niterói o segundo maior do Brasil⁽⁷⁾.

Figura 3 – Linhas de metrô no Rio de Janeiro. Fonte: SETRANS

Tabela 2 – Linhas de metrô no Rio de Janeiro. Fonte: SETRANS

A rede de trens metropolitanos é composta por 8 ramais, ou linhas, possuindo um total de 270 km de extensão e mais de 100 estações. Os trens metropolitanos atendem 12 dos 21 municípios da RMRJ. A rede atual é formada por antigas linhas ferroviárias existentes desde a época do Império que passaram por readequação ao longo do tempo. Desde 1998, ela é operada pela SuperVia. Em 2016, o sistema transportou, aproximadamente, 181 milhões de passageiros, apresentando um crescimento médio de 5,3% desde 2002 e de 1,7% em relação a 2015.

Figura 4 – Mapa esquemático dos ramais ferroviários. Fonte: SuperVia, 2018

A rede de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) do Rio de Janeiro faz parte dos projetos da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, que visa a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro. Inaugurado em meados de 2016, a terceira e última linha do sistema VLT prevista atualmente deve ser concluída em dezembro de 2018, totalizando 28 km no centro do Rio de Janeiro. Uma das grandes vantagens do VLT é a integração dos diferentes modos de transporte: metrô, trem metropolitano, barcas, ônibus municipais, metropolitanos e intermunicipais, e teleférico. No segundo trimestre de 2018, a demanda média num dia útil foi de 63 000 passageiros.

Figura 5 – Mapa rede de VLT. Fonte: Porto Maravilha, 2019

O transporte público sobre pneus

O sistema de ônibus municipal da cidade do Rio de Janeiro é o principal modo de transporte da RMRJ. A operação é feita por 57 operadores, agrupados em quatro consórcios (Internorte, Transcarioca, Santa Cruz e Intersul), cada um responsável por uma zona geográfica da cidade, como ilustrado pela figura a seguir.

Figura 6 – Consórcios do sistema municipal de ônibus da cidade do Rio de Janeiro. Fonte: SMRT, 2017

Ao fim de 2016, o sistema era composto por 733 linhas de ônibus e uma frota de 8 474 ônibus, com idade média de 4,3 anos. 1 280 milhões de passageiros foram transportados, dos quais 18% de gratuidades.

Entre 2011 e fim 2015, as linhas da zona sul da cidade sofreram uma reestruturação, com a criação de linhas alimentadoras e linhas estruturadoras, por faixas exclusivas, num sistema nomeado BRS (Bus Rapid System). Tal medida não agradou parte da população, que se queixa do aumento do tempo da viagem e do número de transbordos necessários, o que exporia as pessoas à insegurança de certas ruas da cidade.

Atualmente, o sistema de BRT está presente somente na cidade do Rio de Janeiro, contando com três linhas em operação, totalizando 125 km e 125 estações. As estações são diferenciadas entre “paradas” e “terminais”, estes últimos permitindo o transbordo linhas alimentadoras-linhas troncais, linha troncal-linha municipal ou entre duas linhas troncais.

Figure 7 – Mapa das linhas de BRT existentes

Nota-se uma demanda abaixo da estimada nos estudos de viabilidade. Este fato pode ser explicado pela falta de integração tarifária entre os modos e o baixo número de estações conectadas à rede de trens metropolitanos (7 estações) e ao metrô (2 estações).

Uma quarta linha, a TransBrasil, ligará o bairro de Deodoro, na Zona Oeste do Rio, ao centro da cidade, contando com 27 km de extensão, 28 estações e cinco terminais de integração. Prevista para os Jogos Olímpicos do Rio, as obras foram paralisadas em agosto de 2016 e foram retomadas somente no segundo semestre de 2018. Estima-se que a linha possa transportar até 1 milhão de pessoas por dia.

Outros modos de transporte público

Barcas

O sistema de barcas da RMRJ atende a Baía de Guanabara, sendo uma alternativa à Ponte Rio-Niterói na ligação entre a cidade do Rio de Janeiro e o Leste Metropolitano, e garantindo o atendimento da ilha de Paquetá e de Cocotá, na Ilha do Governador. A principal linha é a Arariboia-Praça XV, conectando o centro do Rio de Janeiro ao centro de Niterói numa viagem de, aproximadamente, 20 minutos. Em média, 65 000 pessoas frequentaram a linha diariamente em 2016. A tarifa custa R$ 6,10.

Desde 2011, a demanda das barcas vem apresentando queda. Entre 2011 e 2016, a redução de usuários foi de quase 22%. Como causas para esta diminuição, se fala (i) na crise econômica que atinge o Brasil e mais fortemente o ERJ, (ii) na redução do valor do pedágio da Ponte Rio-Niterói, incentivando a população a utilizar seus carros para a travessia e (iii) na supressão da integração barcas-ônibus municipais na Praça XV depois da demolição do Elevado da Perimetral e a construção do túnel Rio450.

O serviço é concedido para a CCR Barcas, que opera o sistema desde 2012. No entanto, em 2018, está em andamento um processo de rescisão do contrato da CCR Barcas. Uma nova licitação deverá ser feita para a operação do serviço.

Teleférico Urbano

A cidade do Rio de Janeiro possui duas linhas de teleférico urbano, além do icônico teleférico turístico do Pão de Açúcar. Inaugurado em 2011, o teleférico do Complexo do Alemão foi o primeiro sistema de teleférico urbano do Brasil. A linha possui 3,5 km, 6 estações e se estende pelo conjunto de favelas do Alemão, onde vivem mais de 150 000 pessoas. O sistema possui 152 cabines com capacidade para 8 pessoas, registrando uma demanda de 9 000 passageiros por dia.

Ele é integrado fisicamente à rede de trens metropolitanos na estação Bonsucesso. Os moradores do Alemão podem usar o teleférico gratuitamente, duas vezes ao dia. Os outros usuários pagam uma tarifa de R$5,00. O sistema era, inicialmente, operado pela SuperVia, mas, em março de 2016, ela passou a operação à SETRANS, que acabou delegando-a ao consórcio Rio Teleféricos por 36 meses. Em outubro de 2016, o consórcio interrompeu as operações alegando o não cumprimento das obrigações contratuais por parte do ERJ e o teleférico segue inoperante.

Figura 8 – Teleférico do “Complexo do Alemão”. Fonte : ERJ

O teleférico do Morro da Providência interliga o hub multimodal Central do Brasil ao bairro de Gamboa, com uma estação intermediária no Morro da Providência, num trajeto de 720 m e três estações. Este teleférico foi inaugurado em 2014, operado pela CDURP com 16 cabines com capacidade para 8 pessoas. O serviço é gratuito, por meio de subsídio da PCRJ. O teleférico da Providência também está inoperante, desde dezembro de 2016.

Transporte ativo

A cidade do Rio de Janeiro possui 458 km de vias cicláveis, ficando atrás apenas de São Paulo e Brasília entre as capitais brasileiras.

Não é difícil encontrar pelas ruas do Rio de Janeiro as bicicletas sendo utilizadas para o transporte de carga local.

Figura 9 – Transporte de carga por bicicleta. Fotos: Transporte Ativo

Foi no Rio de Janeiro que foi lançado o primeiro sistema de bicicletas compartilhadas do Brasil em 2011. Hoje o sistema conta com 260 estações e 2600 bicicletas disponíveis. Recentemente, também vem surgindo operadores de bicicletas compartilhadas sem estação e bicicletas e patinetes elétricos.

A PCRJ implantou, na época da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, o programa Rio A Pé, visando incentivar a caminhada na cidade. Mais de 500 placas indicam o tempo de caminhada para diferentes pontos de interesse, turísticos e estações de transporte público.

Figura 10 – Placa do Rio a pé. Foto: B. Maximino

Em termos de participação na divisão modal da RMRJ, as viagens de bicicleta representam 2,4% do total de viagens (em 2012; queda em relação a 2003, quando este valor era de 3,2%) e as viagens a pé, 29,4% (queda em relação a 2003, 33,8%).

O mapa metropolitano de transportes do Rio de Janeiro é bastante completo. Lançado no fim de 2018, ele contempla todos os modos de transporte citados, que seja municipal carioca ou metropolitano, exceto os teleféricos. Além das linhas existentes, ele indica os principais terminais de integração de ônibus e as estações da rede que possuem estação de bicicleta compartilhada, por exemplo.

Sistema de transporte intermodal do Rio de Janeiro

O mapa metropolitano de transportes do Rio de Janeiro é bastante completo. Lançado no fim de 2018, ele contempla todos os modos de transporte citados, que seja municipal carioca ou metropolitano, exceto os teleféricos. Além das linhas existentes, ele indica os principais terminais de integração de ônibus e as estações da rede que possuem estação de bicicleta compartilhada, por exemplo.

Figura 11 – Mapa Metropolitano de Transportes. Fonte: SETRANS, 2018

Figura 12 – Evolução da divisão modal na RMRJ. Fonte: PDTU 2015

Tabela 3 – Dados gerais do sistema de transporte intermodal do Rio de Janeiro

 

Notas

[1] Inicialmente de 5 anos, o prazo foi modificado pela Lei nº 11.673, de 8 de maio de 2008

[2] Inicialmente de 3 anos, o prazo foi modificado pela Medida Provisória nº818, de 2018

[3] “Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas”

[4] “Espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”

[5] Inicialmente de 3 anos, o prazo foi modificado pela Medida Provisória nº818 de 2018

[6] https://www.agetransp.rj.gov.br/documents/10181/54881/Contrato+de+concess%C3%A3o+-+Rio+Barra+-+21-12-1998.pdf/2a723285-ff18-43d1-b31e-cc6e14a9defb

[7] Arranjos populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil (IBGE, 2016) – https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv99700.pdf