[Cooperação Técnica Angola] Primeira missão em Luanda para estabelecer um diagnóstico do transporte e da mobilidade urbana

CODATU, a Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e o Ministério de Transporte de Angola assinaram um acordo de cooperação técnica em maio de 2022 para acompanhar o Ministério e as cidades angolanas na sua política de transporte e mobilidade urbana.

Esta cooperação financiada via um FEXTE (Fundo de peritagem técnica e de troca de experiências) permite organizar atividades de reforço de capacidades e de troca de boas praticas em benefício dos parceiros angolanos, bem como financiar estudos pormenorizados.

Angola é um novo território de intervenção para a CODATU e a AFD, a primeira atividade da cooperação consiste, portanto, em realizar um diagnostico do setor do transporte para poder definir os eixos de trabalho e os projetos prioritários que apoiar.

A primeira missão em Luanda ocorreu do 22 ao 25 de novembro 2022 com a presença de Lucile Boudet, chefe de projeto CODATU, Alain Descamps, perito sénior da cooperação, e Manuel Gens, perito pontual. A agência local da AFD também participou na missão. A fim de fazer um panorama do setor em Luanda, a delegação se reuniu com atores institucionais nacionais (Ministério, Agência Nacional de Transporte Terrestre) e locais (Província de Luanda, Municipalidades), operadores privados e públicos, bem como os representantes dos operadores informais, e realizou visitas de campo nos locais particularmente problemáticos da cidade. A pedido do Ministério, reuniões especificas com os diferentes serviços da empresa publica de buses de Luanda (TCUL-Transporte Coletivo Urbano de Luanda) também foram organizadas para realizar um diagnostico específico desta entidade em reestruturação.

As visitas de campo permitiram à delegação ver que a cidade de Luanda (9 milhões de habitantes) se organiza ao redor de 3 eixos principais que estão asfaltados e sobrecarregados pelo tráfego de minibuses (chamados “candongueiros”, ver foto principal do artigo), e onde muitos pedestres atravessam sem infraestruturas adaptadas (ver foto). Os eixos secundários situados nos bairros densos são estradas de terra acidentadas onde só os carros e os motos-taxis podem circular. Ademais, várias novas urbanizações foram construídas na periferia da cidade, estão conectadas por grandes eixos de circulação, mas carecem de uma oferta de transporte adaptada.

O comboio de Luanda é uma infraestrutura de qualidade, mas está subutilizada por causa da presença de pedestres e vendedores ambulantes nos trilhos (ver foto), e de lixo que impede a circulação do comboio na segunda via. O comboio só opera sobre uma via, com uma velocidade comercial baixa e uma frequência muito baixa.

As problemáticas da mobilidade em Luanda são numerosas e não são abrangidas somente pelo setor de transporte, mas também por a planificação urbana, a recolha do lixo, o saneamento, etc. Um dos primeiros desafios é reforçar a governança e a coordenação dos diferentes atores institucionais para organizar os serviços urbanos. Em seguida, a construção de infraestruturas de transporte em massa nos principais eixos será necessário, mas entretanto, é possível implementar ações de curto/médio prazo para melhorar a situação. No final da missão, a delegação CODATU apresentou as pistas de ação seguintes: implementação de vias reservadas ao transporte publico de capacidade média ou grande, melhoria da operação e manutenção dos ónibus, coordenação dos serviços para melhorar a operação da línea de comboio, profissionalização do transporte informal.

Estos quatro dias intensos de missão em Luanda permitiram entender os principais desafios de mobilidade em Luanda e reforçar os laços entre os parceiros da cooperação para prosseguir uma dinâmica de trabalho produtivo em 2023. As próximas atividades incidiram sobre as recomendações mencionadas acima, e serão coordenadas pela nova Encarregada de cooperação CODATU que estará baseada no Ministério de Transporte em Luanda partir do mês de janeiro 2023.