Retrato Mobilidade no Brasil: Sydnei Menezes, Coordenador de Integração Metropolitana da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

CODATU News Thursday 7 February 2019

Entrevista com Sydnei Menezes

Coordenador de Integração Metropolitana da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Sydnei Menezes, Coordenador da Coordenadoria de Integração Metropolitana (CIM) da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, compartilha mais de 30 anos de experiência como urbanista da prefeitura carioca.

Você poderia falar um pouco sobre a sua instituição de trabalho e as funções dela?

Trabalho na Coordenadoria de Integração Metropolitana (CIM), que é ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ). É uma novidade da gestão atual, nunca tendo existido na estrutura formal da PCRJ, porque não se tinha um departamento que cuidasse da questão metropolitana. Como se sabe, o Rio de Janeiro, em poucos anos, se transformou do Distrito Federal à uma cidade metropolitana. Então, durante toda a história institucional do Rio, desde o DF, passando pela Guanabara até a criação do município do Rio, a gestão pública não priorizou e nem levou em consideração o contexto metropolitano. A conurbação era tratada meramente como uma questão física e não como um processo de ordem urbana.

Assim sendo, há dois anos foi criada a CIM, com o objetivo de dialogar, perceber e buscar integração com os municípios vizinhos ao Rio de Janeiro que tenham um impacto metropolitano. A CIM também procura se articular com o Estado, que também tinha um hiato sob o ponto de vista do planejamento urbano metropolitano. Esta articulação propiciou que o município do Rio participasse ativamente e tivesse um papel fundamental na elaboração do recente plano urbanístico metropolitano. Agora, temos buscado outras ações de alcance metropolitano, não só com o Estado, mas com outros municípios da região a fim de pensar a questão metropolitana sob o prisma do município do Rio de Janeiro.

Qual é o seu cargo aqui hoje?

Eu sou o coordenador e conto com mais duas arquitetas na equipe. No nosso trabalho de articulação, envolvemos todos os órgãos municipais, como a Secretaria de Habitação e Infraestrutura, a Companhia do Porto, a Secretaria de Transportes, o Instituto do Patrimônio, a Guarda Municipal, a Secretaria de Ordem Pública. Enfim, todos os órgãos dentro do âmbito municipal. Por isso, esta coordenadoria é ligada diretamente ao gabinete da Secretaria de Urbanismo.

 Essa articulação acontece com as Secretarias dos outros municípios também?

A gente busca essa ponte com os outros municípios e com os órgãos do Estado. Temos total apoio e respaldo político-administrativo para darmos prosseguimento a este importante trabalho de articulação metropolitana.

Qual foi a sua trajetória profissional? Quais suas experiências anteriores e formação acadêmica?

Me formei em 1978 em arquitetura e urbanismo pela Universidade Santa Úrsula aqui no Rio de Janeiro. Fiz alguns cursos de especialização em planejamento urbano e na área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na PUC Campinas e no Instituto Bennett.

Profissionalmente, comecei trabalhando em escritório, desenvolvendo projetos de arquitetura e de planejamento urbano. Nesta época, já dava um foco maior na questão da cidade, da escala macro mais que a local.

Depois, passei no concurso da PCRJ e, assim, sou arquiteto de carreira pública, com 30 anos de atuação. Durante esse tempo todo, sempre trabalhei na área de planejamento urbano. Já atuei efetivamente como subsecretário na área de habitação e na área de meio ambiente. Atuei muito no início da criação do município do Rio de Janeiro, com a Lei Orgânica do município e, depois, com o primeiro Plano Diretor da cidade. Também participei do grupo de trabalho para legislação urbanística, que definia os parâmetros e índices urbanos de edificação, os processos para licenciamento e tentava simplificar o entendimento das restrições de edificações e ocupações. Por um certo período, fui cedido ao Governo do Estado, no qual trabalhei no projeto do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) da Habitação fazendo trabalhos de produção de unidades habitacionais, recuperando áreas degradadas na Baixada Fluminense.

Atuei também na área ambiental, por muitos anos na Fundação Parques e Jardins, especificamente no planejamento das áreas verdes, na coordenação e desenvolvimento de projetos paisagísticos, de recuperação, e revitalização dos espaços públicos degradados.

Então, tenho uma experiência tanto na área da legislação urbanística, como na área do planejamento urbano propriamente dito.

Você não trabalha com mobilidade urbana diretamente, mas imagino que tenha um interesse pelo assunto e que tenha bastante interação com os profissionais da mobilidade urbana. Como é esta interação?

Hoje, o planejamento urbano contemporâneo é multidisciplinar. Uma das questões fundamentais nessa nova visão é o transporte. Então, há uma unanimidade dos pensadores e dos urbanistas de que o melhor modelo para as cidades é o que, a partir da mobilidade, ou seja, das estações de trens, de metrô, de VLT, dos próprios ônibus, contemple todo um reordenamento urbano capaz de permitir que aquela área seja adensada para uma mistura de usos, tirando partido do sistema viário e do sistema de transporte. Diferente da lógica passada, em que se corria atrás de onde as pessoas estavam. Atualmente, com essa ferramenta importante de planejamento urbano e esse modelo de concentrar as pessoas próximas aos grandes centros de distribuição de transporte e mobilidade, podemos fazer uma ação de médio e longo prazo.

Afinal, o planejamento é justamente para antever o que vai acontecer e direcionar o melhor caminho. Não é para resolver o problema pretérito ou um desastre que já aconteceu e se consolidou. A nossa aproximação com essa questão do transporte e da mobilidade é intrínseca. Não existe outra possibilidade.

Durante minha carreira, trabalhei muito em discussão de trajetos de linhas de ônibus municipais, na implementação do BRT, entre outros projetos. Sempre atuei próximo aos profissionais da área de transporte e mobilidade. São ações absolutamente integradas e não conflitantes.

Qual o principal desafio no seu dia-a-dia na Coordenadoria de Integração Metropolitana?

O principal desafio é cultural, sob o ponto de vista da cultura profissional. Ou seja, atuar num órgão dentro de uma prefeitura que não tinha a vocação de olhar o município vizinho, de olhar a metrópole e perceber que a cidade não funciona sozinha. O século atual não é mais o século das cidades, mas, sim, o século das metrópoles em razão da escala dos desafios urbanos. A principal questão é mudar esse olhar de gestão pública do espaço territorial. Então, procurar o município vizinho é uma inovação e é difícil, porque as pessoas não têm o hábito de se juntar a outros atores.

É preciso mudar a mentalidade e esse “preconceito institucional” da gestão urbana e entender que a dinâmica do crescimento urbano não tem fronteira e não tem limite. É preciso trabalhar como um todo num grande território metropolitano.

Aqui no Rio de Janeiro, qual a principal questão em pauta em termos de urbanismo? Quais são os objetivos atuais?

Antes de tudo, gostaria de lembrar da nossa efetiva participação no plano metropolitano. Contribuímos não só com dados, no levantamento, nos diagnósticos, mas, principalmente, nas propostas. Além disso, conseguimos incluir a visão metropolitana na revisão dos planos municipais (Diretor, de Mobilidade, Código de Obras), o que já é um grande avanço. Mas, hoje, os dois grandes projetos que temos são o projeto da Central do Brasil e o da Pavuna.

No da Central do Brasil, já existia uma parceria entre CODATU, AFD e Governo de Estado e a PCRJ entrou no processo, pois o território da Central do Brasil e seu entorno é um território municipal e está dentro do polígono do Porto Maravilha. Assim, era preciso ter uma contribuição da Prefeitura e, hoje, é o principal projeto, que está sendo tocado a várias mãos.

Graças ao convênio da AFD com o Governo do Estado, já foi realizada a primeira etapa de estudo de pré-viabilidade. É um projeto grandioso, que envolve vários entes, inclusive setores e atores privados, as concessionárias públicas, e abrange, também, a área social e de habitação. Nós, agora, estamos começando a desdobrar este trabalho para ter como resultado final um projeto de ordem urbana. Nossa visão, nesse sentido, não é um projeto de transportes ou de mobilidade, mas, sim, um projeto urbano onde a mobilidade é a principal característica, já que aquela é a região intermodal mais importante do Estado. Por isto, o objetivo em 2019 é chegar no final do ano com o escopo definido e o tipo de instrumento que nós vamos usar para proceder essa renovação espacial da Central do Brasil e do seu entorno. Se utilizaremos algum processo licitatório, se vamos utilizar um modelo de parceria público-privado, qual modelagem que vai sustentar a operação… Temos que chegar ao final deste ano com uma proposta da intervenção urbana definida. Esse é o grande desafio de 2019.

O outro projeto metropolitano, também em parceira, é o projeto da Pavuna-São João de Meriti. Pavuna é a área mais adensada, mais pobre e mais violenta do município do Rio de Janeiro. A fim de tentar resolver esta desordem urbana, estamos propondo para a região uma Operação Urbana Consorciada (OUC) Interfederativa, que é prevista, inclusive, no Estatuto da Metrópole. Se a gente conseguir, será a primeira OUC Interfederativa no Brasil, o que pode ser um exemplo para todo o país. É uma parceria da Prefeitura do Rio, da Prefeitura de São João de Meriti e do Governo do Estado.

Além disso, também existem projetos novos, que estão no nosso plano de trabalho para 2019. A ideia é elaborar, junto aos outros 21 municípios da região metropolitana, propostas para padronização do código de obras, identificação e diálogo entre os planos diretores, visando evitar situações completamente antagônicas que existem atualmente. O objetivo é integrar a legislação urbanística, de uso e ocupação do solo, com todos os municípios. São pequenos ajustes que parecem mínimos, mas que, na vida e na dinâmica das cidades, têm impacto no processo do desenvolvimento imobiliário, no processo construtivo. Esta é a tarefa nova que estamos colocando para 2019, além de seguir com os dois grandes projetos já comentados.

Para terminar, como você se vê nos próximos anos?

Costumo brincar que estou no fim de linha. Sinto que já completei minha tarefa na Prefeitura. Em breve, pretendo me aposentar e, num futuro próximo, prestar serviços, atuar na área de consultoria ou de assessoria de um projeto aqui ou acolá. Quanto a minha carreira pública, estou concluindo-a.

Entrevista realizada em 29/01/2019.

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