Fórum Cooperação Técnica Brasil – A transição para uma mobilidade inclusiva e a construção de uma nova cultura urbana no Brasil

Fórum Cooperação Técnica Brasil – A transição para uma mobilidade inclusiva e a construção de uma nova cultura urbana no Brasil
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Bruno Almeida Maximino
CODATU
Chargé de coopération Brésil (2017-2019)
CODATU News Friday 21 December 2018

Nas últimas décadas, as cidades vêm buscando traçar uma nova trajetória de desenvolvimento mais ecológica e com menos emissões de gás carbônico. Para tal, as cidades devem passar por profundas mudanças organizacionais. Os compromissos assumidos na COP21 em Paris por diversos países, como o Brasil, no combate às mudanças climáticas, além de exigir ações rápidas e eficientes dos responsáveis políticos das cidades, conscientizam e incentivam mudanças no comportamento dos cidadãos, que buscam um ambiente mais sustentável hoje e para as futuras gerações.

No Brasil, a redução nos níveis dos investimentos em infraestrutura das cidades, inclusive certas dificuldades de governança e de planejamento das políticas públicas, configuraram uma verdadeira “crise urbana”. Este fato está relacionado ao período de incertezas que passam diversas cidades globais quanto a que trajetória seguir.

A mobilidade urbana é um dos pontos centrais no debate sobre o desenvolvimento sustentável, pois é, ao mesmo tempo, o resultado e o motor da organização das cidades e da cultura urbana. É um resultado, já que os longos deslocamentos se dão, principalmente, por conta das sérias dificuldades encontradas pelos poderes públicos no ordenamento do território, provocando o afastamento cada vez maior dos habitantes dos centros de atividades. E também motor, pois adotando uma nova estratégia de gestão da mobilidade urbana, privilegiando a caminhada e a bicicleta, promovendo um transporte público inclusivo e de qualidade, é possível refazer uma cidade mais agradável e desejável, com maior qualidade de vida, reduzindo o impacto negativo no clima.

Nos últimos anos, observa-se que o desenvolvimento de meios de transportes mais limpos e mais integrados à vida urbana tem atraído o interesse dos poderes públicos brasileiros. Além disso, nota-se o desejo dos cidadãos de poder interagir com a cidade e aumentar a cultura do “viver juntos” nos espaços públicos integrados a infraestruturas de transportes. Ainda, percebe-se uma maior preocupação em tornar o transporte público mais justo e atrativo para todas as camadas da população.

Neste contexto e no âmbito da cooperação técnica, organizou-se nos dias 6 e 7 de Dezembro em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente, o Fórum “A transição para uma mobilidade inclusiva e a construção de uma nova cultura urbana no Brasil”. O evento teve como objetivo valorizar as numerosas experiências testemunhadas no Brasil para tornar as cidades desejáveis.

Fórum em São Paulo. ©CODATU

Os fóruns contaram com apresentações de autoridades e técnicos paulistas e fluminenses, além de representantes da Embaixada Francesa, do Ministério da Transição Ecológica e Solidária da França e de Bordeaux Métropole. A troca de experiências foi muito rica durante os eventos visto a diversidade de instituições representadas, como prefeituras (Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Teresina, Fortaleza, Manaus, Belo Horizonte, entre outras), operadores de transporte, agências de desenvolvimento, ONGs, consultores, instituições de pesquisas e universidades.

As diferentes apresentações permitiram capitalizar os avanços na implementação de sistemas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), governança dos transportes urbanos e a transformação de estações multimodais.

Mesa de abertura do fórum no Rio de Janeiro. ©Henrique Freire

VLT: um dos vetores do renascimento urbano

O primeiro painel deu espaço para a apresentação de projetos de VLT brasileiros em andamento (Niterói, Guarulhos, Pavuna-Arco Metropolitano) ou já implantados (Rio de Janeiro, Baixada Santista, Bordeaux), o que gerou uma dinâmica interessante entre os painelistas, já que os projetos em funcionamento, seus acertos e suas dificuldades, servem de inspiração para os projetos que em surgimento.

Apresentação do projeto de Guarulhos pelo Prefeito Guti. ©Jair Haleplian Pires

Gestão e tarifação dos transportes urbanos

No segundo painel, foram apresentadas iniciativas de Teresina, da Baixada Santista e da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo que visam melhorar a governança, o planejamento e a política tarifária dos transportes urbanos.

Apresentação das iniciativas de Teresina. ©CODATU

Estações de nova geração como alavancas das cidades

O último painel foi reservado a projetos com objetivo de transformação de estações multimodais e da requalificação do entorno urbano. Foram discutidos os casos das estações Palmeiras-Barra Funda (SP) e Central do Brasil (RJ), além da estação de trens metropolitanos de Queimados, na Baixada Fluminense. Também foram apresentadas as recentes ações de Fortaleza em termos de mobilidade e urbanismo, reorganizando os espaços públicos da cidade.

Apresentação sobre o estudo da estação Palmeiras-Barra Funda. ©CODATU

Além dos painéis temáticos, foram apresentadas:

Partenaires associés

Governo do Estado do Rio de Janeiro

La
planification et la gestion des transports urbains de la Région Métropolitaine du Rio de Janeiro sont sous la responsabilité du Secrétariat d’État aux Transports (SETRANS), de l’Agence Régulatrice des Services Publics Concédés de Transport Maritime, Ferroviaire et Routier de l’Etat de Rio de Janeiro (AGETRANSP) et de la Chambre Métropolitaine, attachés au Gouvernement de l’État du Rio de Janeiro.

Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo

Le
Secrétariat aux Transports Métropolitains de l’État de São Paulo (STM) est l’entité responsable de la planification et de la gestion des transports urbains ferrés et des bus inter-municipaux dans les régions métropolitaines de l’État de São Paulo.

 

Agence Française de Développement (AFD)

L’Agence Française de Développement (AFD) agit depuis soixante-dix ans pour lutter contre la pauvreté et  favoriser le développement dans les pays du Sud et dans l’Outre-mer. Au moyen de subventions, de prêts, de fonds de garantie ou de contrats de désendettement et de développement, elle finance des projets, des programmes et des études et accompagne ses partenaires du Sud dans le renforcement de leurs capacités.

Les transports constituent un secteur d’intervention traditionnel de l’AFD. Sur la période 2001-2005, l’Agence a mobilisé environ 164 M€ par an en moyenne pour la mise en œuvre de projets dans le secteur des transports (en incluant les projets de développement rural et urbain comportant des activités de transport).

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói

Ile-de-France Mobilités (anciennement STIF)

Ile-de-France
Mobilités (anciennement STIF) est l’autorité organisatrice des transports en île-de-France. Actrice principale au sein du réseau, elle organise, décide, investit et innove pour améliorer la mobilité et le service rendu aux voyageurs.

CEREMA – Centre d’études et d’expertise sur les risques, l’environnement, la mobilité et l’aménagement

 Le
Cerema (Centre d’études et d’expertise sur les risques, l’environnement, la mobilité et l’aménagement www.cerema.fr ), établissement public de l’Etat à caractère administratif, rassemble 3000 experts et agents et comprend 11 directions techniques et régionales qui couvrent tout le territoire français. Centre de ressources et d’expertise scientifique et technique interdisciplinaire, ses actions promeuvent un développement durable des territoires et une économie décarbonée. Ses thématiques principales concernent l’espace public et son aménagement, la mobilité et les infrastructures de transport, l’environnement, l’efficacité énergétique, la maîtrise des risques et le bien-être environnemental de la population.

A ce titre, le Cerema déploie une part importante de ses activités sur les problématiques de la mobilité, des services de transport et des politiques de déplacement des voyageurs et des marchandises, en France mais aussi en Europe et à l’international vers les pays développés, en transition ou en développement.

Le Cerema est représenté auprès de la CODATU par son directeur technique territoires et ville.

 

Bordeaux Métropole

Bordeaux
Métropole est un établissement public de coopération intercommunale (EPCI) regroupant 28 communes de l’agglomération de Bordeaux, réparties sur les deux rives de la Garonne.

Bordeaux Métropole intervient sur les compétences transférées par les communes ou instituées par la loi, à l’intérieur de son périmètre géographique :

  • le développement économique
  • l’urbanisme
  • l’habitat
  • l’environnement (tri, collecte et traitement des déchets)
  • l’eau et l’assainissement
  • les transports urbains et scolaires
  • les déplacements
  • la voirie
  • la signalisation
  • le stationnement
  • le marché d’intérêt national
  • les parcs cimetière
  • l’archéologie préventive
  • l’aménagement numérique
Ministère français de la Transition Écologique et Solidaire (MTES)

Le MTES reflète la volonté du Président de la République de se doter d’un outil institutionnel performant, véritable autorité environnementale en charge du portage des politiques exemplaires de l’Etat.