Cooperação Técnica Brasil – Política tarifária dos transportes públicos de São Paulo procura mudanças

Cooperação Técnica Brasil – Política tarifária dos transportes públicos de São Paulo procura mudanças
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Bruno Almeida Maximino
CODATU
Chargé de coopération Brésil (2017-2019)
CODATU News Thursday 25 January 2018

Este
seminário foi realizado no âmbito da cooperação técnica desenvolvida pela CODATU no Brasil. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Governo do Estado de São Paulo assinaram, em abril de 2016, um acordo de cooperação técnica visando acompanhar a Secretaria dos Transportes Metropolitanos na implementação de diferentes projetos de mobilidade urbana e na melhoria dos sistemas de transporte público nas metrópoles paulistas. A CODATU e o CEREMA são os parceiros técnicos nesta cooperação.

A situação atual dos transportes metropolitanos de São Paulo, em termos de saúde financeira, não é das mais animadoras.

Em primeiro lugar, o crescimento da rede, a extensão de linhas existentes e a criação de novas linhas fizeram aumentar o número de estações de integração. Como consequência, os operadores vêm constatando um aumento no número de passageiros que, de um lado, utilizam duas linhas ou mais e, de outro lado, percorrem 20 km ou mais na rede pagando a mesma tarifa que um usuário que viaja 1 km. Ou seja, o custo de produção da viagem aumenta, porém, as receitas tarifárias são as mesmas.

Além disso, a arrecadação tarifária apresentou uma queda nos últimos anos, que é, em parte, devido ao aumento das gratuidades aos usuários (meia-tarifa para os estudantes, gratuidade para os mais de 60 anos, pessoas com mobilidade reduzida, mulheres grávidas, militares).

Por último, há uma tendência de que as linhas de metrô e trem sejam concedidas a operadores privados, que têm um sistema de remuneração diferente dos operadores públicos e ficam com uma parte importante das receitas tarifárias da rede. Já se observa este exemplo na Linha 4-Amarela (em operação), na Linha 6-Laranja (em construção) e nas Linhas 18-Bronze, 5-Lilas e 17-Ouro (licitações concluídas). As autoridades estudam, ainda, a concessão de outras linhas de metrô e trens metropolitanos.

Assim sendo, estudos estão sendo realizados para avaliar a viabilidade de políticas alternativas de tarifação, como a tarifação por distância, pelo número de estações, por zonas, por faixa horária, entre outras.

Um workshop para se discutir experiências recentes em política tarifária

Com o intuito de debater sobre as últimas experiências em termos de política tarifária no setor dos transportes urbanos, a CODATU organizou, no dia 15 de dezembro de 2017, um workshop com a participação de Bruno Jansem, Diretor de Transportes e Mobilidades da Eurométropole de Strasbourg. Aproximadamente 30 profissionais da CPTM, da EMTU, do METRÔ e da STM participaram das atividades.

As atividades foram divididas em três momentos de debate: a produtividade industrial, a produtividade comercial e a produtividade tarifária dos transportes públicos. Como ilustração, foram apresentados diversos casos, como a política solidária de Strasbourg e Grenoble, a gestão dos contratos do SYTRAL de Lyon, a dezonificação na região parisiense, a modulação horária da oferta em Rabat (Marrocos), a modulação espacial da oferta em Bordeaux, entre outros.

Para finalizar as atividades do dia, os participantes foram divididos em grupos para debater os principais desafios na estratégia financeira atual e propor melhorias para garantir a sustentabilidade financeira do sistema de transporte público.

Por um lado, os principais desafios que sobressaem das discussões são os seguintes:

  • Dificuldades de governança entre todas as instituições de diferentes esferas governamentais e, consequentemente, dificuldades de integração tarifária;
  • Gratuidades excessivas e em crescimento;
  • Tarifas de transporte público elevadas para o nível de renda dos usuários;
  • População e empregos mal distribuídos no território, causando efeitos pendulares na rede de transporte.

Por outro lado, as soluções capazes de aumentar as receitas e as fontes de investimento seriam:

  • A adoção de critérios socioeconômicos para as gratuidades;
  • A viabilização efetiva de novas fontes de investimento: imposto sobre os combustíveis, captação da valorização imobiliária, imposto sobre a folha de pagamento;
  • A otimização da rede de transporte levando em conta todos os modos (metrô, trem, ônibus, bicicleta, transporte por demanda);
  • A simplificação dos projetos de implantação (notadamente estações mais baratas) e a modernização da operação (bilheteria, porta-plataforma, veículos automáticos).

Partenaires associés

Agence Française de Développement (AFD)

L’Agence Française de Développement (AFD) agit depuis soixante-dix ans pour lutter contre la pauvreté et  favoriser le développement dans les pays du Sud et dans l’Outre-mer. Au moyen de subventions, de prêts, de fonds de garantie ou de contrats de désendettement et de développement, elle finance des projets, des programmes et des études et accompagne ses partenaires du Sud dans le renforcement de leurs capacités.

Les transports constituent un secteur d’intervention traditionnel de l’AFD. Sur la période 2001-2005, l’Agence a mobilisé environ 164 M€ par an en moyenne pour la mise en œuvre de projets dans le secteur des transports (en incluant les projets de développement rural et urbain comportant des activités de transport).

Eurométropole de Strasbourg

L’Eurométropole
de Strasbourg
réunit aujourd’hui 33 communes. L’Eurométropole est une forme de coopération intercommunale qui introduit la notion de solidarité financière et de défense d’intérêts communs. Tout en préservant l’indépendance des communes, elle assure une meilleure gestion et ouvre un horizon de développements plus vaste dans les domaines qui relèvent de sa compétence.

Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo

Le
Secrétariat aux Transports Métropolitains de l’État de São Paulo (STM) est l’entité responsable de la planification et de la gestion des transports urbains ferrés et des bus inter-municipaux dans les régions métropolitaines de l’État de São Paulo.

 

Ile-de-France Mobilités (anciennement STIF)

Ile-de-France
Mobilités (anciennement STIF) est l’autorité organisatrice des transports en île-de-France. Actrice principale au sein du réseau, elle organise, décide, investit et innove pour améliorer la mobilité et le service rendu aux voyageurs.